O PROVITA-MA é uma política pública estadual criada em 2003 e voltada à segurança física e psicológica de vítimas, testemunhas e seus familiares que enfrentam ameaças em função de sua participação em investigações e processos judiciais. A SMDH é a entidade gestora do programa desde sua criação no estado. Reconhecido por seu modelo de proteção protagonizado pela sociedade civil, o programa se estrutura na “pedagogia da proteção”, que compreende a construção coletiva da segurança entre agentes de proteção e os protegidos. O programa protege pessoas ameaçadas por sua condição de testemunhas, vítimas ou por possuírem informações sobre casos de extrema gravidade, como tortura, violência institucional, violência sexual e ameaças à vida. Ao longo de mais de duas décadas, já garantiu proteção a 79 núcleos familiares, promovendo o direito à vida, à justiça e à reparação.