Brasília – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizou, na última quinta-feira (30 de outubro), mais uma edição do Café com Direitos Humanos, desta vez em Brasília, no Armazém do Campo (DF). O encontro reuniu parlamentares, movimentos sociais e representantes da sociedade civil para discutir o tema “A importância da participação popular para a garantia do processo democrático”.
A abertura foi conduzida pela advogada e militante da SMDH, Jô Gamba, que resgatou a história e o propósito dos cafés como espaços de escuta, construção política e articulação pela defesa dos direitos humanos. Jô dedicou esta edição às mais de 100 vítimas da chacina ocorrida no Rio de Janeiro, ressaltando que a democracia não pode ser dissociada do enfrentamento à violência de Estado e da luta por justiça.
Participaram do debate os deputados distritais Gabriela Magno (PT) e Max Maciel (PSOL), além da deputada federal Erika Kokay (PT), que refletiram sobre os desafios atuais da democracia no Brasil e o papel da mobilização popular na garantia de direitos.
A democracia que queremos
Durante sua fala, o deputado distrital Max Maciel destacou que o país vive sob uma “democracia burguesa”, moldada para atender aos interesses das elites. Ele lembrou que o Brasil levou 14 anos para construir políticas de garantia de direitos que foram desmontadas em apenas seis. Para ele, só há avanço real quando os movimentos sociais se fortalecem e pressionam as instituições.
O deputado distrital Gabriel Magno reforçou a centralidade da luta coletiva. Ele citou a mobilização popular contra a PEC da Blindagem e a PEC do Estupro, ambas derrotadas após pressão nas ruas, como exemplos concretos do poder da participação social:
“Com ou sem governo aliado, é fundamental ocupar as ruas, disputar a agenda política e exigir que os direitos sejam mantidos”. Ele ressalta que um dos caminhos para uma democracia com participação popular é construir e fortalecer redes.
O debate também ecoou a perspectiva da deputada federal Erika Kokay, que ressaltou que não há democracia real sem inclusão, memória e justiça social, lembrando que “quando a gente teima em vivenciar as nossas diversidade, a gente faz resistência”, concluiu.
O contexto do Distrito Federal
Um ponto de convergência forte entre os convidados foi a necessidade de reformas estruturais no sistema político. Gabriel Magno defendeu que o Brasil precisa colocar no centro da agenda a reforma política democrática, para que as instituições representem, de fato, a diversidade dos povos brasileiros e não apenas interesses das elites econômicas e partidárias.
O diálogo também refletiu sobre a realidade do Distrito Federal, onde as disputas por território, mobilidade, moradia e orçamento público revelam contradições estruturais entre Estado e população. Representantes de organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), Coletivo Mulheres do Sol e outros coletivos de base estiveram presentes, ampliando o debate com questões ligadas ao direito à cidade, à cultura, aos direitos das mulheres e à justiça social nas periferias.
A atividade integra a série de ações formativas e de incidência política promovidas pela SMDH, que há 46 anos atua na defesa e promoção dos direitos humanos no país.
