Organizada pela SMDH, atividade reuniu lideranças tradicionais e lançou campanhas em defesa de territórios livres e por um Congresso alinhado aos Direitos Humanos

SÃO LUÍS (MA) — Entre os dias 15 e 18 de junho, a capital maranhense sediou a Semana de Participação Popular, atividade organizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Com uma programação diversa voltada para o fortalecimento da cidadania e a defesa dos bens comuns, a atividade reuniu mais de 70 lideranças de vários municípios do estado, incluindo indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, agricultores familiares e entidades parceiras. O encontro foi marcado pelo lançamento de duas grandes mobilizações políticas e sociais de alcance estadual e nacional.

Campanhas na rua 

Na abertura da Semana de Participação Popular, foi lançada a campanha “Defensoras e Defensores Vivos: por territórios livres e bem viver no Maranhão”. A iniciativa busca dar visibilidade às histórias de resistência acompanhadas pelo Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PEPDDH), coordenado pela SMDH.

A campanha ficará ativa até setembro de 2026. Nesta primeira etapa, serão apresentados dez casos emblemáticos de um universo de mais de 40 denúncias inseridas no programa protetivo. A meta da SMDH é realizar três ciclos consecutivos, dando voz a dez novos relatos a cada fase.

O encerramento da programação, no dia 18, trouxe o lançamento da campanha nacional “Vamos Mudar o Congresso: eleger um congresso amigo do povo”. Com ações digitais e presenciais previstas para ocorrer entre julho e setembro, o projeto visa sensibilizar o eleitorado sobre a importância de votar em deputados federais, estaduais e senadores comprometidos com a agenda dos direitos humanos e com as causas sociais populares.

Conflitos socioambientais na Região Metropolitana

Além das campanhas, a programação contou com grupos de estudo, monitoramento de casos de ameaças, oficinas de Comunicação Segura e o Encontro de Redes Solidárias. O ponto alto dos debates foi o Seminário pelo Bem Viver, que jogou luz sobre duas crises socioambientais graves na Grande São Luís. 

O Seminário do Bem Viver reuniu representantes de diversas entidades e comunidades tradicionais da Região Metropolitana de São Luís para um diálogo sobre o modelo de desenvolvimento que domina o Maranhão. O encontro colocou em debate os impactos dos grandes empreendimentos industriais, as violações sistemáticas aos direitos humanos e os riscos crescentes à preservação da natureza. 

Com uma fala inicial contextualizadora, o advogado Luís Antônio Pedrosa traçou um percurso histórico das opressões contra populações negras e indígenas, sobretudo, argumentando que o projeto minero-siderúrgico e o agronegócio não dialogam com as necessidades locais, mas com uma lógica de exploração capitalista. Segundo ele, o modelo industrial vigente na Grande São Luís compromete não apenas as comunidades rurais próximas às zonas fabris, mas a própria existência de todos os habitantes da cidade. Em seguida, foram chamados à roda, representantes da Resex Tauá-Mirim e das comunidades do Rio Paciência para compartilhar suas demandas e lutas com o público presente.

• Resex Tauá-Mirim: A criação da Reserva Extrativista ainda aguarda homologação oficial. Comunidades rurais locais sofrem com a pressão e o avanço do setor industrial sobre uma área que sustenta mais de cinco comunidades tradicionais por meio da pesca, do extrativismo e da agricultura familiar.
• Rio Paciência: O manancial enfrenta um processo acelerado de desmatamento, poluição e assoreamento, provocado principalmente pela expansão imobiliária desordenada na região.

Como resultado prático do seminário, as lideranças e entidades presentes redigiram uma Carta Manifesto pelo Bem Viver, detalhando as reivindicações e propostas urgentes para a preservação desses territórios.

Confira o documento na íntegra abaixo.