Assembleia Geral Extraordinária para composição da Comissão Eleitoral da SMDH (Ar. 31, Parágrafo Ùnico) A Coordenação Colegiada da SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados e associadas,Read More…
Os membros do Projeto Sementes da Esperança – PSE, participaram na última sexta-feira, 16, do Movimento em Defesa da Chapada no Território Quilombola de Saco das Almas, localizado no município de Brejo interior do Estado doRead More…
A Campanha Contra Violência no Campo, iniciada em 2022, frente ao crescimento absurdo de violência aos povos do Campo, aderida por mais de 70 organizações da sociedade civil, manifesta por meio desta nota, repúdio à violênciaRead More…
O Brasil está obrigado a cumprir a Convenção e o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Além disso, a lei maior do país,Read More…
Já está disponível em nosso site o documento com os “Parâmetros para o desencarceramento no Estado do Maranhão”. O documento aponta uma série de medidas para o desencarceramento e outras violências no âmbito do sistema carcerárioRead More…