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20abr/20

EDITAL SMDH – Nº 001/2020

A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação imediata de Assistentes Sociais, para atuar em Brasília/DF integrando a Equipe Técnica do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas. Acesse o edital clicando aqui.

22.04.2020 – Retificação ao Edital SMDH 001/2020

20abr/20

Necropolítica: MNDH repudia manifestações autoridades brasileiras

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) vem a público para rechaçar com veemência as manifestações das autoridades brasileiras que estão orientadas por perspectivas necropolíticas. Nesta última semana se pode entender dessa forma partes da entrevista do Presidente dada a um canal de televisão, abordagens feitas pelo agora Ministro da Saúde e também a posição do presidente do Banco Central em live feita para investidores, conforme amplamente divulgado por vários canais de imprensa.

Acesse a nota completa aqui.

27mar/20

Novo coronavírus: SMDH muda rotina de atividades

Ciente dos esforços necessários para o controle da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH vem desenvolvendo, desde o dia 20.03.2020, suas atividades em regime especial de trabalho. 

As equipes técnicas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas estão funcionando em regime de escala. O objetivo é garantir, dessa forma, o atendimento permanente às pessoas em proteção.  

Coordenações e equipes administrativa e de apoio estão funcionando com horário reduzido e intercalado, por turnos. As equipes do Projeto Seletivismo Penal e do Projeto Sementes de Esperança (PSE), além de todos e todas que fazem parte dos grupos de risco, estão trabalhando de forma remota. 

Seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), realizará dia 19 de março, o seminário “Cultura do Encarceramento e Audiências de Custódia. O evento faz parte da programação da campanha “22 Dias de Combate a Tortura e pelo Desencarceramento” que encerra dia 22 de março, data que marca o Dia Estadual de Combate a Tortura.  O evento acontece no UNSB Centro Universitário, localizado na Av. Colares Moreira, 443 – Jardim Renascença em São Luís – MA, às 16h

O evento, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humano, apresentará o “Relatório Final da Pesquisa Audiências de Custódia, uma análise dos discursos de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia no município de São Luís em 2019. O documento comprova o sistema desigual, violento e injusto gerado pela própria desigualdade social mantida e financiada pelo Estado brasileiro e aponta as principais razões levantadas pelos julgadores ludovicenses para manter o decreto privativo de liberdade.

Serviço:

SEMINÁRIO “CULTURA DO ENCARCERAMENTO E AUDIÊNCIAS DE CUSTODIA

22 de março de 2020, às 16h

UNSB Centro Universitário

Nota de Solidariedade

A SMDH se solidariza com familiares e amigos dos militantes camponeses Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, assassinados no dia 5 de janeiro na Comunidade Cedro, em Arari, a 170 km de São Luís.

O assassinato dos militantes é mais um caso de violência no campo, executada por pistoleiros contra comunidades que resistem à apropriação ilegal dos campos naturais no Maranhão.