Maranhão deve repassar recursos para titulação de áreas quilombolas
Sentença assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina ao Estado do Maranhão que autorize a Gerência de Planejamento a adotar as providências para orçamentar e repassar ao ITERMA os recursos financeiros destinados às ações fundiárias de arrecadação, aquisição e titulação dos territórios das […]
Nota sobre a violência policial em Balsas-MA
A respeito da desastrada operação policial que resultou na morte de Karina Brito e no ferimento à bala de Kamila de Brito, na cidade de Balsas, a SMDH: a) ao mesmo tempo em que lamenta, repudia o episódio que revela imperícia e despreparo da ação policial, resultante sobretudo da intervenção descaracterizada, o que viola o […]
Sociedade Civil cobra nomeação do Comitê de Combate à Tortura
No dia 30 de novembro, 12 entidades da sociedade civil, dentre elas a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), publicaram uma carta onde cobram do Ministério da Justiça, a nomeação dos membros eleitos para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). “(…) já se transcorreram mais de 4 meses de tal assembleia […]
Caravana de Direitos Humanos em Belágua
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizou, entre os dias 15 e 18 de novembro, a Caravana de Direitos Humanos no município de Belágua, na região do Baixo Parnaíba Maranhense. A caravana consistiu em uma série de atividades que envolveram estudantes do Ensino Médio da cidade, trabalhadores e trabalhadoras rurais, idosos, professores, dentre outros. […]
Entidades realizam Semana Distrital dos DH
Diante das ameaças de retrocesso de direitos, entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos no Distrito Federal colocarão em pauta os Direitos Humanos. Brasília sedia entre os dias 2 e 12 de dezembro a Semana Distrital dos Direitos Humanos, com o tema “com direitos somos humanos por inteiro”. As atividades serão realizadas em diversas […]
O Sentido da Proteção dos Direitos Humanos em Tempos Sombrios
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE) iniciaram hoje (07.11.16), no escritório da SMDH em Brasília, o seminário “O Sentido da Proteção dos Direitos Humanos em Tempos Sombrios”. A atividade, que se estende até a quarta-feira (09), analisa os desafios à realização da proteção dos direitos humanos […]