Relatório aponta aumento de pessoas presas no Maranhão
Levantamento de dados do sistema carcerário no estado foram atualizados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Tribunal de Justiça/MA). Confira o relatório na integra aqui.
MNDH repudia DECRETO Nº 9.831/2019
O MNDH repudia com veemência o Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, pelo qual o Presidente da República exonera arbitrariamente os/as onze peritos/as do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), torna a função de perito/a do MNPCT serviço público sem remuneração e revoga o art. 10, § 2º, do […]
Nota pública do MNDH sobre informações Lava Jato
Os conteúdos divulgados por The Intercept em 09 de junho de 2019 mostram que os agentes da Lava Jato atuaram contra a Constituição e atacando os direitos humanos. Ao que tudo está indicando, interesses partidários e eleitorais coadjuvaram com a atuação judicial, comprometendo a isenção e a independência necessárias ao exercício do juízo justo. O […]
Café com DH
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH realizou, na última sexta-feira (17.05.19) a atividade Café com Direitos Humanos no Colégio Universitário (COLUN), na Universidade Federal do Maranhão. Participaram das atividades estudantes dos 2º e 3º anos do Ensino Médio. Foi realizado um debate com os adolescentes sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e […]
Astúcias do poder: mecanismos étnicos-raciais e burocráticos em operação
Joaquim Shiraishi Neto[1] Diogo Diniz Ribeiro Cabral[2] Há tempos, associados, assessores e simpatizantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) têm compartilhado, com preocupação, informações (reportagens, entrevistas, denúncias, textos, pareceres, decisões) sobre as decisões políticas endereçadas aos povos e comunidades tradicionais do Brasil neste período de aprofundamento do Estado de Exceção, com a posse de […]
EDITAL – Nº 003/2019
A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de 01 (hum/uma) advogado (a), para atuar em Brasília/DF integrando a Equipe Técnica do Programa Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, mediante as normas e condições […]