Cooperação técnica visa o aprimoramento da apuração de denúncias de tortura no MA
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos participou, nesta quinta-feira (04.04.2019), do Seminário “Prevenção e Combate à Tortura”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Durante o evento, que aconteceu no auditório da UNDB, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica para criação de uma rede interinstitucional voltada ao recebimento e encaminhamento de casos de […]
Livro Digital Memória de Lutas
O livro digital Memória de Lutas – A Criminalização dos defensores de direitos humanos em tempos de democracia, teve seu lançamento realizado no último dia 22.03.19 – Dia Estadual de Combate à Tortura no Maranhão. O livro traz narrativas sobre militantes que foram acusados, difamados e estigmatizados em função de suas lutas por direitos humanos […]
MNDH: nota de repúdio
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o qual a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos faz parte, manifesta repúdio à realização de comemorações oficiais propostas pelo governo federal por ocasião do aniversário do golpe militar de 1964. Também manifesta repúdio à Ordem do Dia divulgada pelo Ministério da Defesa alusiva ao 31 de março de […]
SMDH na comissão de DH e minorias da câmara
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH participou, hoje (27.03.19) da primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A comissão teve seus trabalhos abertos com a presidência do deputado Helder Salomão. Participam, além da SMDH, o Movimento Nacional de Direitos Humanos e diversos movimentos sociais e organizações.
Violência policial no Maranhão
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o qual a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos faz parte, se soma aos segmentos da sociedade brasileira que estão estarrecidos e revoltados com a ação de policiais militares do Estado do Maranhão, na Cidade de Caxias. As imagens divulgadas amplamente mostram que duas crianças foram amarradas e conduzidas de […]
Mapa dos Feminicídios no Maranhão
O crime de feminicídio foi definido legalmente pela Lei nº 13.104, que entrou em vigor em 9 de março de 2015, alterando o artigo 121 do Código Penal para incluir o tipo penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio, com pena de reclusão prevista de 12 a 30 anos. Resultado da luta dos movimentos […]