No último dia 2, o assessor jurídico da SMDH, Raony Pinheiro, participou de uma audiência pública com o MPF em defesa do licenciamento ambiental. O objetivo da audiência é de mobilizar a sociedade e especialmente oRead More…
Representantes de organizações de direitos humanos foram impedidos de entrar no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís (MA), na manhã da última quarta-feira (1/6). O grupo, que é peticionário em denúncia que tramita naRead More…
A instauração pelo parlamento brasileiro – com apoio dos setores mais conservadores da sociedade (empresariado, ruralistas, grupos fundamentalistas religiosos e mídia tradicional) – do processo de impeachment contra a Presidenta da República Dilma Rousseff criou umRead More…
A Frente ampla pelos Direitos das Crianças e Adolescentes divulgou, nesta terça-feira (24), uma nota pública, com posicionamento veementemente contrário à proposta legislativa de redução da maioridade penal, que é claramente inconstitucional. Leia o documento.
Encerrou-se, na última sexta-feira, o 37º Encontro de Assistentes Sociais do Estado do Maranhão. O tema do evento foi “80 anos de Serviço Social no Brasil: função histórica na relação com os projetos societários”. O presidenteRead More…
Está aberto o edital de chamamento público para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), para o biênio 2016-2018. As inscrições foram abertas em 16 de maio, e se estendem até oRead More…