No contexto decisivo do debate eleitoral de 2026, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) torna pública a Carta da I Conferência Popular de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Fruto da construção coletiva entre movimentos sociais, entidades de direitos humanos e comunidades urbanas e rurais reunidas em São Luís, em dezembro de 2025. O documento sintetiza as diretrizes fundamentais para a superação de um modelo de segurança marcado pelo encarceramento em massa e pelas violações sistemáticas que atingem, sobretudo, as juventudes negras, as periferias e os povos e comunidades tradicionais do nosso estado.

A carta reafirma que a transformação da segurança pública exige controle popular, transparência e vontade política. Não basta diagnosticar os problemas; é urgente construir uma política pública pautada na prevenção, na inteligência, no respeito à vida e na garantia dos direitos humanos.

Para que as propostas contidas nesta Carta se traduzam em mudanças reais, é indispensável que a sociedade civil identifique e apoie candidaturas ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa verdadeiramente alinhadas com essa pauta. O eleitorado maranhense precisa exigir que candidatos e candidatas assumam publicamente o compromisso de assinar esta declaração e integrar estas diretrizes prioritariamente em seus programas de governo.

Convidamos todas e todos a lerem o documento na íntegra, utilizarem suas diretrizes como instrumento de debate nos territórios e cobrarem posicionamento firme das lideranças políticas ao longo de todo o processo eleitoral de 2026. Transformar a segurança pública no Maranhão é um dever democrático e um compromisso com o futuro.