A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH participou, no início de agosto, de reunião de planejamento da coordenação da Plataforma DHESCA, em São Paulo-SP.

A SMDH, que compõe a coordenação da rede, foi representada pelo advogado Eduardo Paysan. Também participaram da atividade as organizações Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, Terra de Direitos, Ação Educativa, MST, GAJOP, Geledés, Justiça Global e Fian Brasil.

No encontro, as organizações que coordenam a Plataforma DHESCA discutiram planejamento das ações que serão realizadas durante o segundo semestre de 2018. Também foram planejadas as próximas ações da Campanha Direitos Valem Mais – Não aos Cortes Sociais.

Sobre a Plataforma – A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil – é uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como na reparação de violações de direitos.

Seu objetivo geral é contribuir para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, bem como incidir na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais.

Sobre a Campanha Direitos Valem Mais – Promovida pela Coalizão Anti-austeridade e pela revogação da Emenda Constitucional 95 e visa estimular o debate público sobre os impactos negativos da chamada política econômica de austeridade no cotidiano da população e articular um conjunto de ações destinadas a dar fim a Emenda do Teto dos Gastos Sociais. Novas mobilizações da Coalizão estão previstas para junho e setembro deste ano com o objetivo de influenciar o processo eleitoral.

Aprovada em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional (EC) 95 estabelece a redução do gasto público em educação, saúde, assistência social e em outras políticas sociais por vinte anos, aprofundado a miséria, acentuando as desigualdades sociais do país, em especial, comprometendo ainda mais as condições de sobrevivência da população pobre e negra.

A EC 95 é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5633, 5643, 5655, 5658, 5715 e 5743 que solicitam a revogação da Emenda pelo Supremo Tribunal Federal. Todas essas ADIs foram distribuídas à ministra Rosa Weber.