Sociedade civil organizada rejeita afastamento de juiz

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, une-se às diversas entidades e movimentos da sociedade civil organizada, exigindo a revisão da decisão do judiciário maranhense que afasta o juiz titular da Vara de Interesses Difusos, Douglas de Melo Martins, da condução dos processos relativos à construção do porto no Cajueiro.

Em fevereiro de 2018, o magistrado Douglas de Melo Martins concedeu liminar suspendendo as obras de implantação do Terminal Portuário de São Luís, da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, braço do Grupo WTorre.

Segundo ação movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente,  a obra resultou na retirada de vegetação protegida de corte, e também apresenta irregularidades no procedimento de licenciamento ambiental. Além disso, o local é área de mangue, circunstância que não foi verificada no licenciamento.

A WPR São Luís pretende instalar quatro terminais de carga e píeres de atracação sobre a comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís.

Leia o documento.

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