Entre 15 e 16 de outubro, acontece na Universidade Ceuma – Renascença, em São Luís (MA), o III Colóquio de Direitos Humanos, com o tema: “Política Penal, Segurança Pública e Participação Popular: Desafios no Contexto de Crise da Democracia”. O encontro, promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), busca debater os desafios enfrentados pelo Brasil na garantia dos direitos humanos e na construção de uma democracia com participação popular.
O Brasil enfrenta desigualdades históricas e estruturais, racismo e seletividade penal, que se perpetuam até hoje. Um exemplo disso é que o país é o terceiro do mundo em população carcerária, majoritariamente composta por jovens negros e moradores de áreas periféricas. Casos recentes evidenciam como o acesso à justiça ainda é desigual: dias antes de votar a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro em processos relacionados à tentativa de golpe contra a democracia, o ministro Luiz Fux negou habeas corpus a um homem acusado de furtar cinco desodorantes, no valor total de R$ 69,95, em um supermercado. Esse contraste evidencia a seletividade penal e a desigualdade no tratamento judicial.
Nesse contexto de crise democrática e persistentes desigualdades sociais, o colóquio oferece um espaço para reflexão crítica, debates sobre políticas públicas e proposição de soluções coletivas, reunindo especialistas e sociedade civil para discutir justiça, participação popular e desafios da democracia no Brasil.
Programação do evento
15 de outubro (terça-feira)
15h00 – Conferência de abertura com Luís Carlos Valois
17h00 – Encerramento com lançamento do livro de Luís Carlos Valois e da revista Catirina
18h00 – Noite cultural com apresentações artísticas
16 de outubro (quarta-feira)
09h00 às 12h00 – Rodas de diálogo simultâneas:
- Construindo pesquisas em prisões: desafios metodológicos e questões emergentes
- Plano Pena Justa: perspectivas e desafios para superação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário
- Comunicação e construção de sentidos: perspectivas e desafios para o fortalecimento da democracia e da participação popular
14h00 às 15h00 – Apresentação de trabalhos submetidos
15h00 às 16h00 – Cine-debate
16h30 – Conferência de encerramento com João Marcos Bush
Inscrições e submissão de trabalhos
Sem submissão de trabalho: R$ 20,00 (até 04/10)
Com submissão de trabalho: R$ 30,00 (até 26/09)
Submissão de trabalhos e mais Informações: enviar para smdhvida1979@gmail.com
Inscrições: https://doity.com.br/iii-colquio-de-direitos-humanos-2
Local: Universidade Ceuma – Renascença, São Luís/MA
Datas: 15 e 16 de outubro de 2025
