São Luís (MA) – Realizado entre os dias 15 e 16 de outubro, na Universidade Ceuma, o 3º Colóquio de Direitos Humanos, promovido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), reuniu especialistas, estudantes, militantes e representantes do poder público para debater os desafios da democracia brasileira a partir da política penal, segurança pública e participação popular.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre a comunidade acadêmica e a sociedade civil organizada, criando uma ambiência favorável aos direitos humanos e ampliando o debate sobre temas urgentes como o encarceramento em massa e o papel do controle popular nas políticas públicas.

Para Roseane Dias, militante da SMDH, o colóquio reafirma uma estratégia fundamental de formação e mobilização social. “A SMDH tem como estratégia criar uma ambiência favorável aos direitos humanos. Levar o debate à comunidade acadêmica coloca essa estratégia em prática, especialmente quando se debate política penal, segurança pública e controle popular em um ambiente como a universidade. É um caminho essencial, porque é aqui que estão se formando os novos profissionais que futuramente assumirão essa luta”, destacou.

Abertura da programação

A programação do 3º Colóquio de Direitos Humanos buscou debater o tema central em diferentes linguagens, assim contou com atividades culturais, acadêmicas, mesas de diálogos, filmes, lançamento de revista e conferências. 

No dia 15, o Colóquio iniciou com a Conferência de Abertura proferida pelo juiz Luís Carlos Valois, de Manaus, que apresentou uma análise sobre o cenário atual do encarceramento no país. Em seguida, foi realizado o relançamento da revista Catirina – a edição especial que traz artigos sobre o tema democracia, política penal e controle popular. A revista é fruto do concurso de redação Prêmio Estevão Rafael de Carvalho, realizado anualmente pela SMDH. Também foi apresentado o relatório de monitoramento da violência, com dados de 2024, levantados pelo Observatório da Violência.

Mesa de diálogos e produção científica

No dia seguinte (16), tivemos, pela manhã, as mesas de diálogos com convidados debatendo os seguintes temas: Construindo pesquisas em prisões, Plano Pena Justa e Comunicação e construção de sentidos. 

A mesa de Comunicação e construção de sentidos contou com a participação dos jornalistas Alexandre Gouveia, professor da Universidade Ceuma, Francisco Gonçalves, professora da Universidade Federal do Maranhão e associado SMDH,  e Emílio Azevedo, diretor da Agência Tambor. Já a mesa que debateu o Plano Pena Justa contou com a contribuição da advogada Danielly Campos e do desembargador Adriano Damasceno. Por fim, a advogada Maiele Morais e a socióloga Karina Biondi refletiram sobre pesquisas em prisões, na terceira mesa de diálogos.

Ainda no dia 16, pela tarde, houve a divisão dos grupos de trabalho para apresentação dos resumos classificados. Foram 21 trabalhos aprovados tratando de diversas temáticas como: política penal, cobertura jornalística, o massacre em pedrinhas, desigualdade de gênero no sistema prisional, justiça restaurativa, tortura, violência policial, entre outros assuntos. Os trabalhos foram subdivididos em 3 categorias: Temas Sociais e Comunicação; Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento.

Cine debate e conferência sobre sistema penal brasileiro

Após os GTs, houve o cine debate com apresentação do documentário Palavra Presa. Dirigido por Ilaine Melo, o longa apresenta a leitura e a escrita como formas de expressão e liberdade para quem está no sistema prisional.

A estudante de Psicologia Caroline ressaltou como o colóquio contribuiu para ampliar sua visão crítica e seu processo formativo. “Vai me ajudar muito futuramente e durante a minha formação. Gostei muito do filme exibido no cine-debate, o documentário sobre o sistema prisional que apresentou uma realidade mais ampla e diversas perspectivas que vão contribuir muito para meu aprendizado.”

Em seguida, foi realizada a conferência de encerramento do Colóquio proferida pelo desembargador João Marcos Buch que falou sobre os desafios do poder judiciário na garantia dos direitos humanos às pessoas presas, refletindo sobre as condições que hoje o sistema carcerário apresenta.

O desembargador destacou a importância da atuação conjunta entre o Judiciário e os movimentos sociais. “Aqui, tive a oportunidade de dialogar com acadêmicos e com a SMDH, fortalecendo os movimentos populares que demandam do Estado o respeito aos direitos humanos. Este colóquio é essencial para nos fortalecer. O Judiciário tem falhas e muito a caminhar, mas ele também responde às demandas da sociedade — e se a demanda é pelo respeito aos direitos humanos, o Judiciário deve garantir que esses direitos sejam respeitados”, afirmou.

Participação popular em destaque

O encerramento do 3º Colóquio de Direitos Humanos se deu com um pocket show de rap, seguido por uma batalha de rima, em que os rappers e mcs usaram o tema do encontro para criar seus versos. O MC e militante de direitos humanos, Mano Magrão, reforçou o papel da sociedade civil na construção de uma política de segurança pública democrática e a importância do tipo de atividade que a SMDH propõe. “Quando a SMDH traz a participação popular pra fazer esse debate, é ainda mais importante. No Brasil, geralmente só quem faz parte da segurança pública debate segurança pública. O povo em geral é afastado, mesmo sendo o mais afetado por essas políticas. Esse momento é importante para que a gente possa construir uma política de segurança que atenda os interesses das classes populares, e não seja feita só de cima para baixo”, concluiu.

O Colóquio de Direitos Humanos é uma atividade anual promovida pela Sociedade de Direitos Humanos para conscientizar e debater os temas que atravessam a pauta do encarceramento e sistema prisional brasileiro a fim de diminuir os estigmas e garantir a implementação e monitoramento das políticas públicas à luz da participação e controle popular.

Redação: Carla Renata e Polyana Amorim