O Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Maranhão e a Defensoria Pública Estadual do Maranhão – Execução Penal de Imperatriz
Projeto Semente da Esperanças participa de Movimento em Defesa da Chapada no Território Quilombola de Saco das Almas.
Os membros do Projeto Sementes da Esperança – PSE, participaram na última sexta-feira, 16, do Movimento em Defesa da Chapada no Território Quilombola de Saco das Almas, localizado no município de Brejo interior do Estado do Maranhão. Na ocasião estiveram presentes todas as Associações do território: Vila das Almas, Faveira, Santa Cruz, Pitombeiras, São José, […]
Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos no Maranhão abre Seletivo Simplificado para cargo de Técnico(a) Social.
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos- SMDH divulga processo seletivo no âmbito do Termo de Colaboração 002/2021 para contratação de profissional: 01 – Técnico Social para integrar a Equipe do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos no Maranhão, programa integrante do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas, convênio entre o Governo Federal e […]
Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão – PROVITA/MA abre Seletivo Simplificado para cargo de Advogado(a).
Nota de repúdio à Violência contra o Acampamento Dom Tomás Balduino, Formosa-GO
A Campanha Contra Violência no Campo, iniciada em 2022, frente ao crescimento absurdo de violência aos povos do Campo, aderida por mais de 70 organizações da sociedade civil, manifesta por meio desta nota, repúdio à violência de intimidação contra às famílias, da área 2, do Acampamento Dom Tomás Balduino, na noite de sábado, 24 de […]
O Estado do Maranhão precisa cumprir as leis de prevenção e combate a tortura
O Brasil está obrigado a cumprir a Convenção e o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Além disso, a lei maior do país, a nossa Constituição Federal – Art. 5º, inciso III diz: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano […]
