Nota de repúdio à Violência contra o Acampamento Dom Tomás Balduino, Formosa-GO

A Campanha Contra Violência no Campo, iniciada em 2022, frente ao crescimento absurdo de violência aos povos do Campo, aderida por mais de 70 organizações da sociedade civil, manifesta por meio desta nota, repúdio à violência de intimidação contra às famílias, da área 2, do Acampamento Dom Tomás Balduino, na noite de sábado, 24 de […]

O Estado do Maranhão precisa cumprir as leis de prevenção e combate a tortura

O Brasil está obrigado a cumprir a Convenção e o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Além disso, a lei maior do país, a nossa Constituição Federal – Art. 5º, inciso III diz: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano […]

Parâmetros para o desencarceramento no Estado do Maranhão

Já está disponível em nosso site o documento com os “Parâmetros para o desencarceramento no Estado do Maranhão”. O documento aponta uma série de medidas para o desencarceramento e outras violências no âmbito do sistema carcerário maranhense. Foram dois anos de discussões até a aprovação em assembleia popular, entre dezembro de 2022 e abril de […]

SMDH integra comissão para fortalecer a luta da comunidade Baixão dos Rochas

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos acompanha e participa de visita à comunidade Baixão dos Rochas. Nos últimos dias 22 e 23 de março a SMDH esteve junto à Comunidade Baixão dos Rochas, no município de São Benedito do Rio Preto-MA, que sofreu tentativa de despejo ilegal, violência física e psicológica e danos materiais. No dia […]

O DIA EM QUE BOLSONARISTAS DESCOBRIRAM OS DIREITOS HUMANOS

Cristian Gamba[1] Jorge Serejo[2] “(…) estive na prisão e fostes me visitar”Mateus 25:36 “O erro da ditadura foi torturar e não matar”, disse certa vez, dentre tantas outras gravidades, aquele que viria a ser o pior presidente da história republicana do Brasil pós-88. É quase inacreditável pensar que o Brasil, 38 anos após o fim […]