A situação da Terra Indígena Yanomami e Yek’wana, a proteção coletiva e o testemunho coletivo no judiciário brasileiro foram alguns dos temas debatidos. 

Nos dias 5 e 6 de agosto de 2025 aconteceram em Brasília-DF os Diálogos Intersetoriais sobre o PROVITA no Enfrentamento a Violações contra Comunidades Tradicionais e Povos Originários. O encontro marcou a culminância das ações do Programa Federal de Proteção e Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) com povos originários, reunindo lideranças indígenas, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil e do poder público. 

As discussões abordaram a utilização do testemunho coletivo e da proteção coletiva no enfrentamento de genocídio, do ecocídio e de crimes socioambientais, reforçando a importância de pensar modelos de proteção que respeitem os modos de vida e territórios indígenas e comunitários. Joisiane Gamba, advogada e coordenadora da SMDH, destacou que o objetivo é restabelecer condições para que as vidas desses territórios continuem a se reproduzir e se fortalecer: “Nosso desafio é devolver a possibilidade de que os territórios possam continuar irradiando os modos de vida que sempre existiram”, afirmou. 

O coordenador do programa federal, o advogado e militante da SMDH Antônio Pedrosa, ressaltou a importância de aprender com as próprias comunidades: “As comunidades sempre tiveram noção de autoproteção. Não vamos ensinar a elas como se proteger, nós vamos aprender junto com elas”, disse.

No evento se reforçou a necessidade de compreender as políticas de proteção do estado brasileiro sem se restringir ao ambiente urbano, mas abrangendo também os territórios indígenas e as diversas comunidades tradicionais, onde grande parte das violações ocorre, como consequência da invasão do agronegócio, do garimpo e de facções criminosas. 

Entre março e julho de 2025, a frente com povos originários do PROVITA promoveu oficinas, escutas e articulações com associações Yanomami e Ye’kwana do Amazonas e Roraima, e caravanas de direitos humanos em Boa Vista, Alto Alegre e Caracaraí. A partir dessas experiências, o evento em Brasília buscou discutir estratégias de proteção coletiva e reforçar o papel do testemunho coletivo como ferramenta para enfrentar violações de direitos de coletividades, territórios e ecossistemas.