Publicação da SMDH debate tese do Testemunho Coletivo para proteção dos povos originários no âmbito das políticas de proteção a pessoas ameaçadas
No terceiro caderno da série PROVITA no enfrentamento da violência contra povos originários, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) explora a proposta do “Testemunho Coletivo” como uma inovação jurídica necessária para o Brasil. Em um cenário onde a invasão de territórios, o garimpo ilegal e a violência sistemática ameaçam a continuidade existencial de povos […]
Dia da Reforma Agrária em Araioses é marcado por mobilizações sociais e lançamento de documentário em memória de Zé Nedina
No município de Araioses, entidades da sociedade civil se organizaram para celebrar o Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária com uma programação de conscientização, debates políticos e resgate histórico. Instituído pela Lei Municipal nº 04/2015 por iniciativa do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense, a data homenageia a memória de Zé […]
Semana de Participação Popular debate Bem Viver e representatividade política
Organizada pela SMDH, atividade reuniu lideranças tradicionais e lançou campanhas em defesa de territórios livres e por um Congresso alinhado aos Direitos Humanos SÃO LUÍS (MA) — Entre os dias 15 e 18 de junho, a capital maranhense sediou a Semana de Participação Popular, atividade organizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Com uma […]
“Vamos mudar o Congresso”: campanha nacional faz mobilização para eleger um Congresso Amigo do Povo
Ação propõe apontar retrocessos legislativos e conscientizar eleitores sobre o impacto do voto parlamentar nas pautas de direitos humanos e segurança pública. No dia 18 de junho, o Movimento Nacional de Direitos Humanos do Brasil (MNDH) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lançaram a campanha nacional “Vamos mudar o progresso: eleger um congresso […]
SMDH, FETAEMA e Defensoria barram recuo do Governo e garantem a força da Consulta Prévia no MA
Por Comunicação SMDH Quando o assunto é território tradicional, estamos falando de vida. Não há desenvolvimento real se ele significar o silenciamento de quem protege o território e tira o sustento da terra. O direito de Povos e Comunidades Tradicionais serem consultadas, por meio de procedimentos adequados e, de suas instituições representativas, sempre que sejam […]
Violência no Maranhão: SMDH lança Relatório de Monitoramento referente ao ano de 2023
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos disponibiliza o Relatório de Monitoramento da Violência no Maranhão – 2023, publicação que reúne dados e análises sobre encarceramento, violência no campo e mortes violentas intencionais no estado. Produzido a partir de fontes oficiais, relatórios públicos e sistemas nacionais de dados, o documento integra os esforços históricos da SMDH […]