SMDH, FETAEMA e Defensoria barram recuo do Governo e garantem a força da Consulta Prévia no MA
Por Comunicação SMDH Quando o assunto é território tradicional, estamos falando de vida. Não há desenvolvimento real se ele significar o silenciamento de quem protege o território e tira o sustento da terra. O direito de Povos e Comunidades Tradicionais serem consultadas, por meio de procedimentos adequados e, de suas instituições representativas, sempre que sejam […]
Violência no Maranhão: SMDH lança Relatório de Monitoramento referente ao ano de 2023
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos disponibiliza o Relatório de Monitoramento da Violência no Maranhão – 2023, publicação que reúne dados e análises sobre encarceramento, violência no campo e mortes violentas intencionais no estado. Produzido a partir de fontes oficiais, relatórios públicos e sistemas nacionais de dados, o documento integra os esforços históricos da SMDH […]
Série Proteção Popular reforça importância da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Avuar Social e entidades associadas, com apoio da União Europeia, anuncia a publicação de três importantes materiais da Série Proteção Popular, agora disponíveis em versão eletrônica revisada. Os Cadernos 1, 3 e 4 são produções do Projeto […]
Alcântara território livre: comunidades quilombolas conquistam título definitivo após 40 anos de resistência
Após mais de quatro décadas de uma resistência incansável contra a expropriação e a insegurança jurídica, as comunidades quilombolas de Alcântara celebraram, no dia 24 de março, a conquista definitiva de seus territórios tradicionais. O ato, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou o direito à terra […]
VITÓRIA! Justiça Federal garante manutenção de posse às comunidades quilombolas Boa Hora III e Marmorana, no Maranhão
Uma decisão da Justiça Federal confirmou a manutenção de posse do território tradicional ocupado pelas comunidades quilombolas Boa Hora III e Marmorana, localizadas no município de Alto Alegre do Maranhão, reconhecendo o direito das famílias quilombolas à posse da área. A decisão foi publicada em março deste ano. A sentença determina que os responsáveis pelo […]
Justiça reconhece posse tradicional da comunidade Pau Amarelo e determina reintegração de território no sul do Maranhão
Uma decisão da Vara Agrária da Comarca de Imperatriz garantiu uma importante vitória judicial para a comunidade camponesa Pau Amarelo, localizada no território tradicional conhecido como Bem Feito, no município de Formosa da Serra Negra, na região sul do Maranhão. A sentença, publicada em fevereiro de 2026, reconheceu a posse tradicional exercida pela comunidade e […]