Terra, resistência e bem viver: tudo o que você precisa saber sobre a nova norma de assentamentos do Maranhão
Tem notícia boa que precisa chegar rápido ao chão do território! No dia 11 de setembro de 2026, o governo estadual publicou a Instrução Normativa nº 02/2026 do ITERMA. Traduzido do jargão técnico para a nossa realidade: o Estado do Maranhão agora tem regras claras para criar Assentamentos Agroextrativistas e Extrativistas em terras públicas estaduais. […]
A Caravana de Direitos Humanos rega o Baixo Parnaíba com esperança, solidariedade e compromisso com a luta
Entre encontros, mística e articulação política, Barreirinhas abrigou três dias de fortalecimento comunitário e defesa do território. Entre dunas que desenham o horizonte e as águas sinuosas do rio Preguiças, Barreirinhas abrigou nos dias 27 a 29 de agosto, um movimento contínuo que se manifesta a partir de encontros, reuniões e articulações permanentes na região: […]
Publicação da SMDH debate tese do Testemunho Coletivo para proteção dos povos originários no âmbito das políticas de proteção a pessoas ameaçadas
No terceiro caderno da série PROVITA no enfrentamento da violência contra povos originários, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) explora a proposta do “Testemunho Coletivo” como uma inovação jurídica necessária para o Brasil. Em um cenário onde a invasão de territórios, o garimpo ilegal e a violência sistemática ameaçam a continuidade existencial de povos […]
Dia da Reforma Agrária em Araioses é marcado por mobilizações sociais e lançamento de documentário em memória de Zé Nedina
No município de Araioses, entidades da sociedade civil se organizaram para celebrar o Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária com uma programação de conscientização, debates políticos e resgate histórico. Instituído pela Lei Municipal nº 04/2015 por iniciativa do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense, a data homenageia a memória de Zé […]
Semana de Participação Popular debate Bem Viver e representatividade política
Organizada pela SMDH, atividade reuniu lideranças tradicionais e lançou campanhas em defesa de territórios livres e por um Congresso alinhado aos Direitos Humanos SÃO LUÍS (MA) — Entre os dias 15 e 18 de junho, a capital maranhense sediou a Semana de Participação Popular, atividade organizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Com uma […]
“Vamos mudar o Congresso”: campanha nacional faz mobilização para eleger um Congresso Amigo do Povo
Ação propõe apontar retrocessos legislativos e conscientizar eleitores sobre o impacto do voto parlamentar nas pautas de direitos humanos e segurança pública. No dia 18 de junho, o Movimento Nacional de Direitos Humanos do Brasil (MNDH) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lançaram a campanha nacional “Vamos mudar o progresso: eleger um congresso […]