VITÓRIA! Justiça Federal garante manutenção de posse às comunidades quilombolas Boa Hora III e Marmorana, no Maranhão
Uma decisão da Justiça Federal confirmou a manutenção de posse do território tradicional ocupado pelas comunidades quilombolas Boa Hora III e Marmorana, localizadas no município de Alto Alegre do Maranhão, reconhecendo o direito das famílias quilombolas à posse da área. A decisão foi publicada em março deste ano. A sentença determina que os responsáveis pelo […]
Justiça reconhece posse tradicional da comunidade Pau Amarelo e determina reintegração de território no sul do Maranhão
Uma decisão da Vara Agrária da Comarca de Imperatriz garantiu uma importante vitória judicial para a comunidade camponesa Pau Amarelo, localizada no território tradicional conhecido como Bem Feito, no município de Formosa da Serra Negra, na região sul do Maranhão. A sentença, publicada em fevereiro de 2026, reconheceu a posse tradicional exercida pela comunidade e […]
15º Baile do Parangolé celebra 47 anos da SMDH com lançamento do EP “Festa Brasileira” homenagens à Cultura Popular e Direitos Humanos
SÃO LUÍS E BRASÍLIA – Em 2026, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) completa 47 anos de uma trajetória ininterrupta em defesa da vida, da dignidade e da democracia. Para celebrar quase cinco décadas de resistência, a entidade realiza a 15ª edição do tradicional Baile do Parangolé, quinta-feira 12 de fevereiro. Neste ano, o […]
SMDH participa de audiência na Corte Interamericana sobre as Medidas Provisórias do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
No último dia 21 de outubro, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) esteve presente em Brasília, durante a visita de trabalho promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para acompanhar a supervisão da implementação das Medidas Provisórias relacionadas ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. A audiência privada contou com a participação […]
Conferência debate proteção a defensoras e defensores de Direitos Humanos
Atividade debateu desafios e propostas para 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, no mês de dezembro. Diversas entidades, movimentos e organizações da sociedade civil estiveram reunidos na Conferência Livre sobre Direitos Humanos e da Natureza para debater propostas essenciais à 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), que será […]
Inscrições abertas para o III Colóquio de Direitos Humanos
Nesta edição, a atividade vai debater “Política Penal, Segurança Pública e Participação Popular: Desafios no Contexto de Crise da Democracia” A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) convida a comunidade acadêmica e a sociedade civil para refletir e agir diante dos desafios que a política penal e a segurança pública impõem em um cenário de […]