Hoje (28), a campanha ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas, promovida pelas entidades filiadas à Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca), foi lançada na sede do Conselho Federal de PsicologiaRead More…
O Fórum Estadual de Direitos Humanos (FEDHMA) realizará eleições para escolher as entidades que integrarão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). Podem se candidatar as entidades e organizações de Direitos Humanos que prestemRead More…
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou na última segunda-feira (18) a lista de entidades selecionadas para compor a entidade no biênio 2016-2018. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos é uma das entidadesRead More…
A Constituição de 1988 determinou, em seus artigos 227 e 228, a prioridade absoluta da proteção das crianças e adolescentes. Esta determinação foi regulamentada em 1990, com a sanção da lei do Estatuto da Criança eRead More…
Aconteceu nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília, a 11ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Na pauta do evento estavam temas como a produção do relatório anualRead More…
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a Diocese de Brejo e a FETAEMA iniciam, nesta sexta-feira (17), o primeiro módulo do curso de Agentes Populares de Direito no município de Brejo, a 214 km de SãoRead More…