Dia da Reforma Agrária em Araioses é marcado por mobilizações sociais e lançamento de documentário em memória de Zé Nedina
No município de Araioses, entidades da sociedade civil se organizaram para celebrar o Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária com uma programação de conscientização, debates políticos e resgate histórico. Instituído pela Lei Municipal nº 04/2015 por iniciativa do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense, a data homenageia a memória de Zé […]
SMDH, FETAEMA e Defensoria barram recuo do Governo e garantem a força da Consulta Prévia no MA
Por Comunicação SMDH Quando o assunto é território tradicional, estamos falando de vida. Não há desenvolvimento real se ele significar o silenciamento de quem protege o território e tira o sustento da terra. O direito de Povos e Comunidades Tradicionais serem consultadas, por meio de procedimentos adequados e, de suas instituições representativas, sempre que sejam […]
Violência no Maranhão: SMDH lança Relatório de Monitoramento referente ao ano de 2023
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos disponibiliza o Relatório de Monitoramento da Violência no Maranhão – 2023, publicação que reúne dados e análises sobre encarceramento, violência no campo e mortes violentas intencionais no estado. Produzido a partir de fontes oficiais, relatórios públicos e sistemas nacionais de dados, o documento integra os esforços históricos da SMDH […]
VITÓRIA! Justiça Federal garante manutenção de posse às comunidades quilombolas Boa Hora III e Marmorana, no Maranhão
Uma decisão da Justiça Federal confirmou a manutenção de posse do território tradicional ocupado pelas comunidades quilombolas Boa Hora III e Marmorana, localizadas no município de Alto Alegre do Maranhão, reconhecendo o direito das famílias quilombolas à posse da área. A decisão foi publicada em março deste ano. A sentença determina que os responsáveis pelo […]
Justiça reconhece posse tradicional da comunidade Pau Amarelo e determina reintegração de território no sul do Maranhão
Uma decisão da Vara Agrária da Comarca de Imperatriz garantiu uma importante vitória judicial para a comunidade camponesa Pau Amarelo, localizada no território tradicional conhecido como Bem Feito, no município de Formosa da Serra Negra, na região sul do Maranhão. A sentença, publicada em fevereiro de 2026, reconheceu a posse tradicional exercida pela comunidade e […]
12 de Agosto: dia de luta e memória em homenagem a Margarida Alves
O dia 12 de agosto é uma data em que se celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos e o Dia da Luta contra a Violência no Campo, no Brasil. A escolha da data não é aleatória; ela marca o assassinato de Margarida Maria Alves, uma líder sindical que se tornou um símbolo de resistência […]