A SMDH participou da primeira atividade de campo da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNEVC), realizada entre os dias 19 e 23 de fevereiro em territórios de comunidades tradicionais e quilombolas do Maranhão.Read More…
SMDH acompanha lideranças do Território Quilombola Saco das Almas, Municípios de Brejo e Buriti em audiências junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Ministério Público Federal – MPF, Fundação Cultural Palmares –Read More…
O PL 2253/2022 está em tramitação no Senado Federal, e dispõe sobre a extinção do direito às saídas temporárias, obrigatoriedade de realização de exames criminológicos para toda e qualquer progressão de regime e ampliação das hipótesesRead More…