Organizações sociais entregaram ao Governo do Maranhão minuta da nova Lei de Terras do estado

Saiba mais sobre o processo e conheça o documento

Um coletivo formado por diversas organizações sociais maranhenses entregou ao governador do Maranhão Flávio Dino e ao secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves a minuta de uma nova lei de terras para o Estado do Maranhão.

Entre as organizações que integram o coletivo que elaborou a minuta estão a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Diocese de Brejo, Confederação Nacional dos Quilombos (Conaq) e Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), entre outras.

Em quatro meses de elaboração da proposta foram realizadas oito reuniões de trabalho e em 22 de março passado foi realizado o seminário “Proposta Popular de Lei de Terras do Estado do Maranhão”, que teve a presença de 150 movimentos sociais e organizações da sociedade civil, agricultores familiares, extrativistas, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, ribeirinhos, acadêmicos e outros representantes da luta pelo direito à terra e território no Maranhão.

O documento elaborado e apresentado ao governo é uma contraproposta à minuta apresentada em agosto do ano passado pelo Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (Iterma).

“Essa iniciativa se dá num contexto mais amplo de iniciativas e movimentações do agronegócio no sentido de criar uma ambiência jurídica, legal, para o avanço sobre os territórios tradicionais”, afirma Roseane Dias, coordenadora da SMDH, que destacou ainda o trabalho da organização na mobilização de organizações para integrar o coletivo [que discutiu e elaborou a minuta] e a realização de discussões sobre as leis de terras no Maranhão, em lives do Café com Direitos Humanos, realizado de forma virtual, todas as terças-feiras, às 16h, com transmissão pela fanpage da SMDH no facebook.

Clique aqui para acessar a minuta da nova lei de terras no Maranhão.

Projeto abre seleção de consultoria para estudo de linha de base

Projeto “Proteção a Vidas Ameaçadas e Fortalecimento Organizacional de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em Rede” apresenta parâmetros e condições técnicas referentes à contratação de consultoria externa. O projeto é uma ação conjunta da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) e Fundação We World – GVC ONLUS. As organizações e/ou pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar uma proposta de trabalho até o dia 25 de abril de 2021 (o prazo original foi prorrogado).

Leia e baixe o termo de referência aqui.

Nota de pesar e condolências: Hiris Maria Ribeiro

A educadora militante Hiris Maria Ribeiro faleceu ontem (7), vítima da covid-19. Reprodução

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) manifesta pesar e condolências a familiares e amigos da educadora militante Hiris Maria Ribeiro, neste momento de dor. Seu falecimento ocorreu por volta das 17h de ontem (7), vítima de complicações decorrentes da covid-19.

Hiris Maria Ribeiro foi presidente da Associação dos Moradores do Residencial João do Vale (Amorjov) pelo período de 2018 a 2020. Atuou como educadora na Apae por vários anos. Destacou-se como militante pela luta por educação, contribuindo também na luta por moradia digna. Estava sempre à frente dos trabalhos na comunidade do João do Vale. Deixará muitas saudades, certamente.

Que sua atuação continue servindo de exemplo às gerações mais novas de militantes pela educação e por moradia.

São Luís/MA, 8 de abril de 2021

Coordenação Colegiada – SMDH

Nota de repúdio ao ataque contra o povo Munduruku

Neste dia 25 de março de 2021, a sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborûn, que abriga também outros movimentos do povo, foi atacada e depredada, na cidade de Jacareacanga, no sudoeste do estado do Pará. Esta ação violenta contra a Associação das Mulheres é, na verdade, uma ação contra a resistência do povo Munduruku, que luta desde 2018 pela retirada de garimpeiros invasores do seu território.

A luta do povo Munduruku contra os invasores do seu território já foi alvo de denúncia no âmbito nacional e internacional, devido principalmente às ameaças à vida e à integridade física dos indígenas e aos seus direitos constitucionais, bem como ao usufruto exclusivo no seu território tradicional e devidamente regularizado.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o governo federal, devido à sua inação em estabelecer medidas de proteção ao território Munduruku, que vivia sob constantes conflitos com os invasores. Dois meses depois da entrada da ação pelo MPF, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou o local, se reuniu com os garimpeiros e paralisou as ações do Ibama de retenção de maquinários usado no garimpo. Esta postura do governo em favor dos garimpeiros foi decisiva para o aumento do conflito, com o consequente ato criminoso contra a Associação das Mulheres Munduruku ocorrido neste dia em Jacareacanga.

Na última segunda-feira, 20 de março, o MPF já havia alertado para o agravamento das tensões na região, com a presença de pessoas armadas no interior da Terra Indígena (TI) Munduruku e, inclusive, um helicóptero, filmado pelos indígenas e suspeito de dar cobertura aos invasores. Dois dias depois, o órgão abriu apuração de improbidade administrativa pelo descaso e omissão de autoridades contra a invasão garimpeira no território Munduruku.

Portanto, denunciamos que o recente ataque tem relação direta com a invasão do território do povo Munduruku, fato que também ocorre em outros territórios indígenas em várias regiões do Brasil, principalmente no atual governo, que tem externado incentivo a este tipo de invasão, causando o aumento da violência contra os povos originários.

Além de manifestar nosso repúdio ao ataque e nossa solidariedade ao povo Munduruku, vimos exigir que as autoridades tomem providências urgentes para a proteção da integridade física, dos direitos constitucionais e da vida do povo Munduruku. Estas providências cabem ao governo federal em articulação com o governo do estado, com foco especial e urgente na retirada dos invasores e proteção do território, para evitar o agravamento ainda maior do conflito e garantir a segurança dos indígenas.

25 de março de 2021

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Delicadeza contra o fascismo: Rita Benneditto e Zeca Baleiro emprestam vozes à composição de Joãozinho Ribeiro

Single “Com o afeto das canções” chega às plataformas digitais de música sexta-feira (19)

Com o afeto das canções. Single. Capa. Reprodução

Um dos compositores maranhenses mais gravados, Joãozinho Ribeiro tem uma obra caracterizada pelo vínculo entre a arte e a militância em prol de justiça e igualdade social – além de cantor, compositor e poeta, foi gestor público na área cultural nas três esferas de governo e é sócio fundador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Artista em tempo integral após a aposentadoria do serviço público federal, durante a quarentena imposta pela pandemia de covid-19, confirmou ser, além de uma usina criativa, compondo em todos os gêneros, um agregador, reencontrando parceiros antigos e iniciando produções com outros.

Não bastasse a pandemia, que mergulhou o país na maior crise sanitária de sua história, transformando o Brasil numa vergonha internacional, Joãozinho Ribeiro reafirma também sua postura contra o autoritarismo: se reagiu com arte à ditadura militar instalada no Brasil a partir de 1964, luta com as armas que tem contra o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro.

Diante do atual estado de coisas, acreditando nas flores vencendo os canhões, como dizia o antigo compositor paraibano, Joãozinho Ribeiro compôs “Com o afeto das canções”, reggae que já nasce com o carimbo de obra-prima, por um conjunto que alia a qualidade da letra, melodia e de seus intérpretes, ninguém menos que Rita Benneditto e Zeca Baleiro em dueto.

“Deixar que o mundo se dane?/ – Não!/ Que o amor/ não nos abandone, em vão!/ Essas pedras no caminho/ não me impedem o passo/ todo corpo tem seu prumo,/ seu próprio compasso/ se a história traça o rumo/ da humanidade/ com responsa, meu destino/ eu mesmo é que faço/ Toda aranha tem na teia/ ciência e capricho/ Toda abelha no seu mel/ doçura de bicho/ Se no afeto das canções/ eu me embaraço/ presa fácil das paixões/ eu viro em teus braços”, dispara a letra do reggae, gravado de diferentes pontos do país, em respeito aos protocolos de segurança sanitária, com a adesão de Zé Américo Bastos (arranjo, piano, percussão e órgão), Israel Dantas (guitarra e violão) e Moisés Mota (bateria).

O single chega às plataformas digitais de streaming nesta sexta-feira, 19 de março. Faça aqui a pré save.

SMDH seleciona Apoio Administrativo para escritório em Brasília/DF

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) está recebendo currículos para seleção para o cargo de Apoio Administrativo, com lotação no escritório da entidade em Brasília/DF. Para um regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração é de R$ 3.042,72, mais auxílios saúde e alimentação. Os currículos serão recebidos por e-mail até o dia 17 de março, ao meio-dia. Leia o edital completo.