SMDH divulga edição do Boletim Informativo Catirina
A Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH) apresenta a edição de março do “Catirina”. Acesse o boletim informativo completo logo a baixo. Boletim Catirina – março de 2024
Tag Archives: combate a tortura
Fortalecendo o controle popular frente à seletividade penal
SMDH apresentou “Parâmetros para o Desencarceramento no Estado do Maranhão” em audiência(17 de agosto) reunindo representantes de organizações da sociedade civil, autoridades, poder público e lideranças de comunidades do campo e cidade. A participação popular foiRead More…
O Estado do Maranhão precisa cumprir as leis de prevenção e combate a tortura
O Brasil está obrigado a cumprir a Convenção e o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Além disso, a lei maior do país,Read More…
28jun/19
Organizações lançam Frente pelo Desencarceramento
Diante do dramático quadro de violação da dignidade humana do sistema carcerário, organizações da sociedade civil lançaram na manhã de quarta-feira, 26 de junho – dia Internacional de Combate a Tortura, a Frente Maranhense pelo Desencarceramento.Read More…